Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. União estável.

Direito constitucional. Apelação cível.

Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.

Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito

Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.

O Estado, a Tributação e a Desarmonia Social

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Ação Civil Pública. Pacientes de Cassilândia deverão ter tratamento médico.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Paulo Henrique Rosseto de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul e Professor.

Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora

Laudo pericial concluiu que o uso excessivo da voz contribuiu para o surgimento da doença.

Juiz determina desocupação da Chácara Bela Vista situada no Lago Norte

Ocupantes que desobedecerem a determinação serão penalizados a pagar multa no valor de R$ 20 mil reais por cada infração

Paciente tem direito à implantação de home care

A paciente, ainda, apresenta comprometimento cognitivo e motor severo, atrofia muscular e hipertônica generalizada.

Caixa Econômica Federal é responsabilizada por não manter segurança eficaz nos serviços de caixas eletrônicos

A CEF apela contra a sentença que julgou procedente pedido de indenização por danos morais, fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), decorrente de saque fraudulento na conta do companheiro da autora, no interior de agência bancária.

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Aproximação entre o Judiciário e o Legislativo é tom comum em discursos

Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS

Sentença Cível

Paciente internado ganha direito a exame.

Sentença Civil.

Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

principais modalidades e áreas de atuação da auditoria interna, que podem auxiliar a empresa em todos os

A injúria grave e a separação litigiosa

Gabriela Duarte Fonseca, graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em 2006 e graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 2007. Atual pós-graduanda pela UNISUL em Direito Processual: Grandes Transformações.

Companhia aérea indenizará passageiros por transtornos causados após cancelamento de voos

Clientes ficaram presos na cidade de escala.

Empresa de tecnologia deve fornecer dados de usuário que pirateou conteúdo

Marco Civil da Internet prevê possibilidade.

Banco deve indenizar cliente usado como escudo humano durante assalto

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Dano Moral. Jornada de Trabalho exaustiva

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nº 13.015/2014 e nº 13.105/2015.